Política de Reembolso

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO, ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

Street Shark

A Street Shark, em respeito aos seus clientes e visando manter a credibilidade conquistada, estabelece sua Política de Troca, Devolução, Arrependimento e Reembolso em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 – CDC)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:

“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.”

Assim, o cliente poderá desistir da compra realizada no site www.streetshark.com.br no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

⚠️ O não cumprimento do prazo implica na perda do direito de arrependimento.

2. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá atender obrigatoriamente às seguintes condições:

  • Estar sem sinais de uso, lavagem ou desgaste;

  • Estar em perfeito estado, sem avarias, riscos, odores ou danos;

  • Ser devolvido com a embalagem original, sem qualquer tipo de dano;

  • Acompanhar todos os acessórios, etiquetas e itens enviados;

❗ Não serão aceitas devoluções com embalagem danificada ou ausente, independentemente do motivo.

3. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

A troca estará condicionada à disponibilidade do produto em estoque.
Caso não haja disponibilidade, o cliente poderá optar por:

  1. Escolher outro produto, pagando ou recebendo a diferença de valores;

  2. Receber o reembolso do valor pago;

  3. Receber crédito na loja para futuras compras.

4. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

A solicitação deve ser feita exclusivamente por e-mail, dentro do prazo legal:

📧 suporte@streetshark.com.br

Após o contato, nossa equipe fornecerá todas as orientações necessárias para o envio do produto.

⚠️ Produtos enviados sem autorização prévia não serão aceitos, nem haverá reembolso.

5. ANÁLISE DO PRODUTO

Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, será realizada uma análise técnica.
Estando o item em conformidade com esta política, entraremos em contato para concluir a troca, crédito ou reembolso.

6. VALORES A SEREM REEMBOLSADOS

O valor reembolsado corresponderá exclusivamente ao valor pago pelo produto, considerando descontos, promoções ou campanhas vigentes no momento da compra.

Exemplo:

Promoção “Compre 3 e ganhe 2”

  • Valor pago: R$ 479,70

  • Valor unitário: R$ 159,90

Se houver devolução parcial, o reembolso será calculado proporcionalmente ao valor unitário pago.

7. FORMAS DE REEMBOLSO

O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra:

💳 Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer na fatura seguinte ou posterior, conforme política da operadora.

⚡ PIX

O valor será devolvido via PIX após a confirmação da devolução do produto.

🧾 Boleto Bancário

  • Se não pago: o boleto poderá ser cancelado.

  • Se já pago: o reembolso será feito por depósito bancário em até 15 dias úteis, na conta do titular da compra.

⚠️ Poderá ser descontada uma taxa de TED no valor de R$ 5,00, quando aplicável.

Para reembolso via depósito, o cliente deverá informar:

  • Banco

  • Agência

  • Conta

  • CPF

  • Nome completo do titular

8. DEVOLUÇÃO APÓS EMISSÃO DA NOTA FISCAL

Caso a desistência ocorra após a emissão da nota fiscal, o cliente deverá:

  1. Entrar em contato pelo e-mail de suporte;

  2. Recusar a entrega do produto.

Após o retorno da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição, o reembolso será processado integralmente.

9. PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Caso o produto apresente defeito de fabricação:

  • O cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;

  • O contato deve ser feito pelo e-mail suporte@streetshark.com.br, com o assunto:
    “Produto com defeito de fábrica”;

  • Poderá ser solicitada foto ou vídeo do produto para análise prévia.

Após esse período, o cliente deverá entrar em contato para orientações adicionais, conforme cada caso.

❗ Não serão aceitos produtos danificados por uso inadequado, lavagem incorreta ou modificações feitas pelo cliente.

10. CUSTOS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Trocas ou devoluções dentro do prazo legal de 7 dias deverão ser solicitadas ao nosso SAC para orientações específicas sobre custos e procedimentos.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

  • A Street Shark se isenta da obrigação de atender solicitações fora do prazo legal;

  • Produtos enviados sem autorização não serão reenviados nem reembolsados;

  • Esta política poderá ser alterada sem aviso prévio, sendo sempre válida a versão publicada no site.