Termos de Serviços

TERMOS DE SERVIÇO – STREET SHARK

Última atualização: abril de 2025

Ao acessar e utilizar o site www.streetshark.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

1. CONDIÇÕES DE USO

Ao concordar com estes Termos, você declara que possui idade legal mínima (18 anos) ou que possui autorização legal de um responsável.

É proibido utilizar os produtos ou serviços da Street Shark para qualquer finalidade ilegal, não autorizada ou que viole leis brasileiras, incluindo leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva. O descumprimento de qualquer termo poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato dos serviços.

2. CONDIÇÕES GERAIS

A Street Shark reserva-se o direito de recusar atendimento ou vendas a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivo justificado.

O conteúdo enviado pelo usuário (exceto dados de pagamento) pode ser transmitido sem criptografia e envolver diferentes redes. Informações de pagamento são sempre criptografadas.

É proibida a reprodução, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do site ou serviço sem autorização expressa da Street Shark.

3. INFORMAÇÕES DO SITE

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo. Não garantimos que estejam sempre atualizadas, completas ou livres de erros.

O usuário é responsável por acompanhar eventuais alterações no conteúdo do site.

4. MODIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

A Street Shark pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes.

5. PRODUTOS E SERVIÇOS

Os produtos são vendidos exclusivamente online, podendo possuir quantidade limitada.

As cores e imagens exibidas podem sofrer variações conforme o monitor ou dispositivo do usuário.

Trocas e devoluções seguem exclusivamente o que está descrito na Política de Trocas e Reembolsos da Street Shark.

6. INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de cancelar ou limitar pedidos que aparentem fraude ou revenda não autorizada.

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo dados de pagamento e contato.

7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias. O uso é de responsabilidade do usuário, devendo respeitar os termos do fornecedor externo.

8. LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links para plataformas externas. A Street Shark não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

9. COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DO USUÁRIO

Ao enviar comentários, sugestões ou conteúdos, o usuário autoriza a Street Shark a utilizá-los livremente, sem obrigação de compensação.

É proibido enviar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

10. DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podemos corrigir erros de preços, descrições ou disponibilidade a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos, podendo cancelá-los se necessário.

12. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

  • Fins ilegais;

  • Violação de leis ou regulamentos;

  • Violação de direitos autorais ou marcas;

  • Discriminação, assédio ou discurso de ódio;

  • Envio de informações falsas ou maliciosas;

  • Coleta indevida de dados de terceiros;

  • Tentativas de burlar sistemas de segurança.

O descumprimento resultará em encerramento imediato do acesso.

13. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.

A Street Shark não garante que o serviço será contínuo, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Street Shark não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do site ou produtos.

14. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a Street Shark por quaisquer prejuízos, custos ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos ou da legislação vigente.

15. INVALIDADE PARCIAL

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

16. RESCISÃO

Os Termos permanecem válidos até serem rescindidos por qualquer das partes.

A Street Shark pode rescindir o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

17. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Street Shark, substituindo qualquer entendimento anterior.

18. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Street Shark pode atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática.

20. CONTATO

📧 E-mail: suporte@streetshark.com.br
🌐 Site: www.streetshark.com.br